{"id":108,"date":"2016-05-28T20:00:35","date_gmt":"2016-05-28T20:00:35","guid":{"rendered":"http:\/\/erathemes.com\/demo\/enhenyero\/?p=10"},"modified":"2016-05-28T20:00:35","modified_gmt":"2016-05-28T20:00:35","slug":"licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/blog\/licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o licenciamento ambiental?"},"content":{"rendered":"

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Voc\u00ea sabe o que \u00e9 licenciamento ambiental? A Galileu Engenharia lhe ajuda a entender! Abaixo voc\u00ea encontra informa\u00e7\u00f5es sobre todo este procedimento no Estado de Santa Catarina.<\/p>\n

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O que \u00e9 o licenciamento ambiental?<\/strong><\/p>\n

O licenciamento ambiental \u00e9 um procedimento administrativo pelo qual o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ambiental competente licencia a localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas poluidoras ou que possam causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental, considerando as disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares e as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis a cada caso, conforme preconiza a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA 237\/97<\/strong><\/a><\/strong>. Por se tratar de licen\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e\/ou opera\u00e7\u00e3o \u00e9 que surgiram as siglas LAP, LAI e LAO, ou ainda LP, LI, e LO.<\/p>\n

Importante salientar que o licenciamento ambiental n\u00e3o \u00e9 apenas um processo burocr\u00e1tico, e sim um processo que visa adequar as atividades potencialmente poluidoras, para que estas promovam o menor impacto poss\u00edvel ao meio ambiente. Desta forma, subentende-se que uma empresa que det\u00e9m as licen\u00e7as necess\u00e1rias\u00a0 possui tamb\u00e9m os controles ambientais adequados, cumprindo com sua responsabilidade ambiental. Logo, esta empresa ter\u00e1 tamb\u00e9m melhor visibilidade junto ao seu p\u00fablico e comunidade em geral.<\/p>\n

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Quais atividades e\/ou empreendimentos est\u00e3o sujeitos ao licenciamento ambiental?<\/span><\/h5>\n

Pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas e as entidades das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federal, estaduais e municipais, cujas atividades utilizem recursos prim\u00e1rios ou secund\u00e1rios e possam ser causadoras efetivas ou potenciais de polui\u00e7\u00e3o ou de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, e constante da Listagem de Atividades Potencialmente Causadoras de Degrada\u00e7\u00e3o Ambiental est\u00e3o sujeitas ao processo de licenciamento ambiental. Logo, se sua empresa exerce uma das atividades listadas em algumas das resolu\u00e7\u00f5es mencionadas abaixo, significa que ela \u00e9 pass\u00edvel de licenciamento. Em caso de d\u00favidas, n\u00f3s da Galileu Engenharia nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer mais informa\u00e7\u00f5es e atend\u00ea-los nas suas necessidades.<\/p>\n

As atividades listadas na Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00ba 13\/2012, Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00ba 14\/2012 e Resolu\u00e7\u00e3o CONDEMA n 01\/2013 s\u00e3o pass\u00edveis de licenciamento ambiental. N\u00e3o tem acesso a estas resolu\u00e7\u00f5es e ainda n\u00e3o sabe se sua empresa deve se licenciar? Podemos lhe ajudar, entre em Contato<\/a><\/strong> com a Galileu!<\/p>\n

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Atividades sujeitas ao Cadastramento Ambiental <\/strong><\/h5>\n

A Certid\u00e3o de Cadastramento Ambiental – CCA \u00e9 o cadastro das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental que possuem o porte (tamanho) abaixo dos limites fixados para licenciamento ambiental, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade Ambiental – DCA subscrita por profissional legalmente habilitado, obrigatoriamente acompanhada de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica – ART. Por este motivo, a CCA \u00e9 t\u00e3o importante quanto o Licenciamento Ambiental. Para o engenheiro emitir a DCA e a ART, o mesmo deve realizar estudos espec\u00edficos que lhe d\u00e3o embasamento t\u00e9cnico suficiente para garantir que o empreendimento\/atividade esteja localizado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e florestal vigente, que trata de forma adequada seus efluentes l\u00edquidos e res\u00edduos s\u00f3lidos gerados pela empresa.<\/p>\n

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Quando a atividade \u00e9 licenciada pela SEMA ou pela FATMA?<\/span><\/h5>\n

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA \u00e9 respons\u00e1vel por analisar os processos de licenciamento ambiental em Joinville das atividades listadas na Resolu\u00e7\u00e3o CONDEMA n 01\/2013 e no Anexo III da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00ba 14\/2012, que s\u00e3o atividades de \u00e2mbito local. Para saber se o licenciamento cabe \u00e0 SEMA ou \u00e0 FATMA, dever\u00e1 ser feito o seguinte procedimento:<\/p>\n

    \n
  1. Verificar a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o COMDEMA 01\/2013 e a\u00a0 Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00ba 13\/2012 , procurando, dentre as atividades existentes, aquela que mais condiz com a atividade\/empreendimento a ser executado\/realizado;<\/li>\n
  2. Se o enquadramento da atividade constar na Resolu\u00e7\u00e3o COMDEMA 01\/2013, dever\u00e1 ser licenciado pela SEMA, ou seja, pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do munic\u00edpio de Joinville-SC.<\/li>\n
  3. Se o enquadramento constar na Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA 13\/2012, prosseguir da seguinte forma:\u00a0– Procurar no Anexo III da Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00ba 14\/2012 o c\u00f3digo referente \u00e0 atividade (pr\u00e9-determinado conforme item 1);<\/em>
    \n–\u00a0 Se o c\u00f3digo da atividade constar no Anexo III da Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA 14\/2012, dever\u00e1 ser licenciado pela SEMA, ou seja, pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do munic\u00edpio de Joinville-SC. Se n\u00e3o constar, dever\u00e1 ser licenciado pela FATMA, ou seja, pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do Estado de Santa Catarina. Para algumas atividades, a SEMA licencia apenas o porte \u201cP\u201d ou \u201cM\u201d; portanto, dever\u00e1 ser verificado tamb\u00e9m se o porte da atividade est\u00e1 contido no Anexo III da Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA 14\/2012, e n\u00e3o somente o c\u00f3digo da atividade;<\/em><\/li>\n<\/ol>\n

    Se, por fim, a atividade n\u00e3o constar na Resolu\u00e7\u00e3o COMDEMA n\u00b0 01\/2013 nem na Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00b0 13\/2012, isto significa que a atividade \u00e9 dispensada do licenciamento ambiental. Pode-se assim, solicitar junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental uma Dispensa de Licen\u00e7a, para fins de esclarecimentos para com fornecedores e clientes.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Abordamos aqui as esferas municipais e estaduais. Outra esfera de licenciamento \u00e9 a federal, no qual o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel \u00e9 o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais \u00a0– IBAMA. Este \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m possui uma resolu\u00e7\u00e3o com uma lista de atividades que s\u00e3o pass\u00edveis de licenciamento. Temos uma postagem neste mesmo blog, contendo informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o IBAMA. Confira!<\/p>\n

    Caso tenha d\u00favidas ou queira uma proposta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de licenciamento ambiental, entre em Contato<\/a> com a Galileu Engenharia. Teremos prazer em atend\u00ea-lo!<\/p>\n

    .<\/span><\/h3>\n

    contato@galileuengenharia.com.br
    \nFone: (47) 3433-5294<\/p>\n

    .<\/span><\/h3>\n

    Robson\u00a0 Daniel Francisco
    \nEngenheiro Ambiental – Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho<\/em><\/p>\n

    Galileu Engenharia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    . Voc\u00ea sabe o que \u00e9 licenciamento ambiental? A Galileu Engenharia lhe ajuda a entender! Abaixo voc\u00ea encontra informa\u00e7\u00f5es sobre todo este procedimento no Estado de Santa Catarina. . O que \u00e9 o licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental \u00e9 um procedimento administrativo pelo qual o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ambiental competente licencia a localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas poluidoras ou que possam causar degrada\u00e7\u00e3o ambiental, considerando as disposi\u00e7\u00f5es legais e regulamentares e as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis a cada caso, conforme preconiza a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA 237\/97. Por se tratar de licen\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e\/ou opera\u00e7\u00e3o \u00e9 que surgiram as siglas LAP, LAI e LAO, ou ainda LP, LI, e LO. Importante salientar que o licenciamento ambiental n\u00e3o \u00e9 apenas um processo burocr\u00e1tico, e sim um processo que visa adequar as atividades potencialmente poluidoras, para que estas promovam o menor impacto poss\u00edvel ao meio ambiente. Desta forma, subentende-se que uma empresa que det\u00e9m as licen\u00e7as necess\u00e1rias\u00a0 possui tamb\u00e9m os controles ambientais adequados, cumprindo com sua responsabilidade ambiental. Logo, esta empresa ter\u00e1 tamb\u00e9m melhor visibilidade junto ao seu p\u00fablico e comunidade em geral. . Quais atividades e\/ou empreendimentos est\u00e3o sujeitos ao licenciamento ambiental? Pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas e as entidades das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federal, estaduais e municipais, cujas atividades utilizem recursos prim\u00e1rios ou secund\u00e1rios e possam ser causadoras efetivas ou potenciais de polui\u00e7\u00e3o ou de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, e constante da Listagem de Atividades Potencialmente Causadoras de Degrada\u00e7\u00e3o Ambiental est\u00e3o sujeitas ao processo de licenciamento ambiental. Logo, se sua empresa exerce uma das atividades listadas em algumas das resolu\u00e7\u00f5es mencionadas abaixo, significa que ela \u00e9 pass\u00edvel de licenciamento. Em caso de d\u00favidas, n\u00f3s da Galileu Engenharia nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para fornecer mais informa\u00e7\u00f5es e atend\u00ea-los nas suas necessidades. As atividades listadas na Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00ba 13\/2012, Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00ba 14\/2012 e Resolu\u00e7\u00e3o CONDEMA n 01\/2013 s\u00e3o pass\u00edveis de licenciamento ambiental. N\u00e3o tem acesso a estas resolu\u00e7\u00f5es e ainda n\u00e3o sabe se sua empresa deve se licenciar? Podemos lhe ajudar, entre em Contato com a Galileu! . Atividades sujeitas ao Cadastramento Ambiental A Certid\u00e3o de Cadastramento Ambiental – CCA \u00e9 o cadastro das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental que possuem o porte (tamanho) abaixo dos limites fixados para licenciamento ambiental, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade Ambiental – DCA subscrita por profissional legalmente habilitado, obrigatoriamente acompanhada de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica – ART. Por este motivo, a CCA \u00e9 t\u00e3o importante quanto o Licenciamento Ambiental. Para o engenheiro emitir a DCA e a ART, o mesmo deve realizar estudos espec\u00edficos que lhe d\u00e3o embasamento t\u00e9cnico suficiente para garantir que o empreendimento\/atividade esteja localizado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e florestal vigente, que trata de forma adequada seus efluentes l\u00edquidos e res\u00edduos s\u00f3lidos gerados pela empresa. . Quando a atividade \u00e9 licenciada pela SEMA ou pela FATMA? A Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA \u00e9 respons\u00e1vel por analisar os processos de licenciamento ambiental em Joinville das atividades listadas na Resolu\u00e7\u00e3o CONDEMA n 01\/2013 e no Anexo III da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00ba 14\/2012, que s\u00e3o atividades de \u00e2mbito local. Para saber se o licenciamento cabe \u00e0 SEMA ou \u00e0 FATMA, dever\u00e1 ser feito o seguinte procedimento: Verificar a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o COMDEMA 01\/2013 e a\u00a0 Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00ba 13\/2012 , procurando, dentre as atividades existentes, aquela que mais condiz com a atividade\/empreendimento a ser executado\/realizado; Se o enquadramento da atividade constar na Resolu\u00e7\u00e3o COMDEMA 01\/2013, dever\u00e1 ser licenciado pela SEMA, ou seja, pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do munic\u00edpio de Joinville-SC. Se o enquadramento constar na Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA 13\/2012, prosseguir da seguinte forma:\u00a0– Procurar no Anexo III da Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00ba 14\/2012 o c\u00f3digo referente \u00e0 atividade (pr\u00e9-determinado conforme item 1); –\u00a0 Se o c\u00f3digo da atividade constar no Anexo III da Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA 14\/2012, dever\u00e1 ser licenciado pela SEMA, ou seja, pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do munic\u00edpio de Joinville-SC. Se n\u00e3o constar, dever\u00e1 ser licenciado pela FATMA, ou seja, pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do Estado de Santa Catarina. Para algumas atividades, a SEMA licencia apenas o porte \u201cP\u201d ou \u201cM\u201d; portanto, dever\u00e1 ser verificado tamb\u00e9m se o porte da atividade est\u00e1 contido no Anexo III da Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA 14\/2012, e n\u00e3o somente o c\u00f3digo da atividade; Se, por fim, a atividade n\u00e3o constar na Resolu\u00e7\u00e3o COMDEMA n\u00b0 01\/2013 nem na Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00b0 13\/2012, isto significa que a atividade \u00e9 dispensada do licenciamento ambiental. Pode-se assim, solicitar junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental uma Dispensa de Licen\u00e7a, para fins de esclarecimentos para com fornecedores e clientes.   Abordamos aqui as esferas municipais e estaduais. Outra esfera de licenciamento \u00e9 a federal, no qual o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel \u00e9 o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais \u00a0– IBAMA. Este \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m possui uma resolu\u00e7\u00e3o com uma lista de atividades que s\u00e3o pass\u00edveis de licenciamento. Temos uma postagem neste mesmo blog, contendo informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o IBAMA. Confira! Caso tenha d\u00favidas ou queira uma proposta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea de licenciamento ambiental, entre em Contato com a Galileu Engenharia. Teremos prazer em atend\u00ea-lo! . contato@galileuengenharia.com.br Fone: (47) 3433-5294 . 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