Voc\u00ea recebeu uma notifica\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o ambiental e n\u00e3o sabe como deve proceder? N\u00e3o se preocupe. Vamos explicar aqui o que s\u00e3o estas notifica\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m fornecer dicas que v\u00e3o lhe orientar para qual caminho deve seguir.<\/p>\n
As secretarias e \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente, tal como a SEMA (Munic\u00edpio de Joinville-SC) e a FATMA (Estado de Santa Catarina) tem a fun\u00e7\u00e3o e o dever de fiscalizar e fazer valer as diversas regras existentes na legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira. Voc\u00ea pode receber notifica\u00e7\u00e3o ambiental nas seguintes ocasi\u00f5es:<\/p>\n
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A partir da\u00ed, quem nunca teve contato com um auto de notifica\u00e7\u00e3o, comumente se complica e n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar. Primeiramente salienta-se que a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem car\u00e1ter de multa. Nela constam-se as orienta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o ambiental que o empreendedor deve seguir, em um determinado prazo. Caso este prazo n\u00e3o seja cumprido, a\u00ed sim a empresa est\u00e1 pass\u00edvel de multa.<\/p>\n
No primeiro momento, \u00e9 necess\u00e1rio buscar consultoria ambiental capacitada. A Galileu Engenharia, por exemplo, disp\u00f5e de profissionais em todos os setores, tal como Engenheiro Ambiental, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho, e Engenheiro Civil. Al\u00e9m disso, est\u00e1 credenciada junto ao CREA-SC e ao IBAMA, apresentando a confiabilidade e habilita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de consultores ambientais se faz necess\u00e1rio pois eles ir\u00e3o interpretar a notifica\u00e7\u00e3o ambiental recebida, podendo ent\u00e3o fornecer a orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao empreendedor. Em muitos casos a notifica\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 necessidade de obter a licen\u00e7a ambiental. Para este processo, por exemplo, necessita-se de um engenheiro ambiental ou outro profissional habilitado para elaborar os estudos ambientais e assinar como respons\u00e1vel t\u00e9cnico. Em um outro caso hipot\u00e9tico, a notifica\u00e7\u00e3o pode solicitar ao empreendedor a realiza\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo ambiental e elabora\u00e7\u00e3o de um plano ou laudo de ru\u00eddo. Neste momento, voc\u00ea tamb\u00e9m precisar\u00e1 contar com engenheiro especializado para efetuar o monitoramento e elaborar o referido estudo, conforme exige as normas brasileiras.<\/p>\n
Al\u00e9m da necessidade destes profissionais na interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do que \u00e9 solicitado no auto de notifica\u00e7\u00e3o ambiental, o consultor ambiental poder\u00e1 realizar a defesa desta notifica\u00e7\u00e3o para a empresa. Em determinados casos, poder\u00e1 vir a ser necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de um advogado especializado na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n
Portanto, no recebimento de um auto de notifica\u00e7\u00e3o ambiental, n\u00e3o se assuste. Fa\u00e7a contato com profissionais de confian\u00e7a, que poder\u00e3o lhe auxiliar como proceder da forma mais adequada.<\/p>\n
A Galileu Engenharia se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos para quaisquer d\u00favidas e\/ou esclarecimentos, bem como para auxiliar os empreendedores que se encontram nesta situa\u00e7\u00e3o. Entre em contato conosco e obtenha um atendimento personalizado!<\/p>\n
.<\/span><\/p>\n contato@galileuengenharia.com.br .<\/span><\/p>\n Juliano Pereira Galileu Engenharia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Voc\u00ea recebeu uma notifica\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o ambiental e n\u00e3o sabe como deve proceder? N\u00e3o se preocupe. Vamos explicar aqui o que s\u00e3o estas notifica\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m fornecer dicas que v\u00e3o lhe orientar para qual caminho deve seguir. As secretarias e \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente, tal como a SEMA (Munic\u00edpio de Joinville-SC) e a FATMA (Estado de Santa Catarina) tem a fun\u00e7\u00e3o e o dever de fiscalizar e fazer valer as diversas regras existentes na legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira. Voc\u00ea pode receber notifica\u00e7\u00e3o ambiental nas seguintes ocasi\u00f5es: Fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina: os \u00f3rg\u00e3os ambientais, dependendo de sua infraestrutura e recursos humanos, possuem ve\u00edculos e equipe destinada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios em que atuam. Em Joinville-SC, por exemplo, os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA costumam realizar mutir\u00f5es para fiscalizar determinadas atividades\/empreendimentos. Por vezes, eles rondam a regi\u00e3o fiscalizando a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e condom\u00ednios. Em outro momento, por exemplo, a ronda \u00e9 destinada a prestadores de servi\u00e7os, tais como lava\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, mec\u00e2nicas e oficinas, entre outros. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o de rotina \u00e9 comum, e a equipe faz paradas estrat\u00e9gicas para conferir a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria (licen\u00e7as ambientais) e os controles ambientais que a empresa possui. Den\u00fancia: as den\u00fancias s\u00e3o realizadas pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. As Prefeituras disp\u00f5em de ouvidorias espec\u00edficas, destinadas a receber relatos e den\u00fancias de crimes ambientais e demais atividades impr\u00f3prias ao meio ambiente. \u00c9 comum a ocorr\u00eancia de den\u00fancias por parte de vizinhos que, por exemplo, sentem-se perturbados por ru\u00eddos emitidos por uma empresa instalada na proximidade de sua resid\u00eancia. Desta forma, a fiscaliza\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 o local, e verifica se a den\u00fancia ambiental procede. Caso afirmativo, \u00e9 lavrado um auto de notifica\u00e7\u00e3o ambiental para os respons\u00e1veis prover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Em outros casos, o empreendedor pode ter cometido uma infra\u00e7\u00e3o ambiental, atrav\u00e9s de algum ato realizado em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, como por exemplo a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental. Em casos como este, quando se constata um crime ambiental, \u00e9 comum a aplica\u00e7\u00e3o direta do auto de infra\u00e7\u00e3o ambiental (multa). Abertura ou altera\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica: o procedimento de abertura de empresas exige a aprova\u00e7\u00e3o de diversos \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 prefeitura. Isto \u00e9, para obter o Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Perman\u00eancia, ocorre um processo de avalia\u00e7\u00e3o por parte de setores como os de Meio Ambiente, de Infra-Estrutura, de Tr\u00e2nsito, Corpo de Bombeiros, entre outros. Se a atividade do empreendimento pleiteado for pass\u00edvel de licen\u00e7a ambiental, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel poder\u00e1 notificar a empresa para obter a referida licen\u00e7a em um certo prazo. A partir da\u00ed, quem nunca teve contato com um auto de notifica\u00e7\u00e3o, comumente se complica e n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar. Primeiramente salienta-se que a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem car\u00e1ter de multa. Nela constam-se as orienta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o ambiental que o empreendedor deve seguir, em um determinado prazo. Caso este prazo n\u00e3o seja cumprido, a\u00ed sim a empresa est\u00e1 pass\u00edvel de multa. No primeiro momento, \u00e9 necess\u00e1rio buscar consultoria ambiental capacitada. A Galileu Engenharia, por exemplo, disp\u00f5e de profissionais em todos os setores, tal como Engenheiro Ambiental, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho, e Engenheiro Civil. Al\u00e9m disso, est\u00e1 credenciada junto ao CREA-SC e ao IBAMA, apresentando a confiabilidade e habilita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A contrata\u00e7\u00e3o de consultores ambientais se faz necess\u00e1rio pois eles ir\u00e3o interpretar a notifica\u00e7\u00e3o ambiental recebida, podendo ent\u00e3o fornecer a orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao empreendedor. Em muitos casos a notifica\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 necessidade de obter a licen\u00e7a ambiental. Para este processo, por exemplo, necessita-se de um engenheiro ambiental ou outro profissional habilitado para elaborar os estudos ambientais e assinar como respons\u00e1vel t\u00e9cnico. Em um outro caso hipot\u00e9tico, a notifica\u00e7\u00e3o pode solicitar ao empreendedor a realiza\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo ambiental e elabora\u00e7\u00e3o de um plano ou laudo de ru\u00eddo. Neste momento, voc\u00ea tamb\u00e9m precisar\u00e1 contar com engenheiro especializado para efetuar o monitoramento e elaborar o referido estudo, conforme exige as normas brasileiras. Al\u00e9m da necessidade destes profissionais na interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do que \u00e9 solicitado no auto de notifica\u00e7\u00e3o ambiental, o consultor ambiental poder\u00e1 realizar a defesa desta notifica\u00e7\u00e3o para a empresa. Em determinados casos, poder\u00e1 vir a ser necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de um advogado especializado na \u00e1rea ambiental. Portanto, no recebimento de um auto de notifica\u00e7\u00e3o ambiental, n\u00e3o se assuste. Fa\u00e7a contato com profissionais de confian\u00e7a, que poder\u00e3o lhe auxiliar como proceder da forma mais adequada. A Galileu Engenharia se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos para quaisquer d\u00favidas e\/ou esclarecimentos, bem como para auxiliar os empreendedores que se encontram nesta situa\u00e7\u00e3o. Entre em contato conosco e obtenha um atendimento personalizado! . contato@galileuengenharia.com.br Fone: (47) 3433-5294 . Juliano Pereira Engenheiro Ambiental e Sanitarista Galileu Engenharia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":616,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[13,10,14,15,11],"class_list":["post-109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-licenciamento-ambiental","tag-licenciamento-ambiental","tag-meio-ambiente","tag-multa","tag-notificacao","tag-regularizacao"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/109\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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