{"id":1876,"date":"2019-09-17T14:14:20","date_gmt":"2019-09-17T14:14:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.galileuengenharia.com.br\/?p=1876"},"modified":"2019-09-17T14:14:20","modified_gmt":"2019-09-17T14:14:20","slug":"lac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/blog\/lac\/","title":{"rendered":"O novo Licenciamento Autodeclarat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Novidade!<\/em><\/strong><\/p>\n

Em setembro de 2019 o Instituto de Meio Ambiental \u2013 IMA lan\u00e7ou de forma inovadora o t\u00e3o comentado Licenciamento Autodeclarat\u00f3rio<\/em>, ou Licen\u00e7a Ambiental por Ades\u00e3o e Compromisso<\/em>. Neste primeiro momento, este tipo de licenciamento vale para as atividades de avicultura e transporte de produtos perigosos e res\u00edduos. Voc\u00ea sabe o que \u00e9 o Licenciamento Autodeclarat\u00f3rio? A Galileu Engenharia ajuda voc\u00ea a entender esta novidade.<\/p>\n

A antiga FATMA, hoje intitulada Instituto do Meio Ambiente \u2013 IMA, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ambiental catarinense, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais das empresas de Santa Catarina. E, como todos sabem, as licen\u00e7as ambientais s\u00e3o vistas como um entrave para os empreendimentos, contrariando o cunho ben\u00e9fico que as mesmas possuem para a sociedade e o meio ambiente. H\u00e1 algum tempo tem se estudado uma forma diferente de se lidar com os processos de licenciamento ambiental, haja visto a morosidade de an\u00e1lise e emiss\u00e3o destas licen\u00e7as, ocasionado pela alta demanda de empresas requerendo as licen\u00e7as, e, de outro lado, a quantidade insuficiente de t\u00e9cnicos e analistas no IMA.<\/p>\n

O que \u00e9 o LAC?<\/em><\/strong><\/p>\n

A sigla LAC refere-se \u00e0 Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso<\/em>. Trata-se de uma licen\u00e7a ambiental emitida de forma agilizada, onde o empreendedor e seu consultor ambiental assumem a responsabilidade e compromisso sob as informa\u00e7\u00f5es e documentos repassados ao \u00f3rg\u00e3o ambiental, bem como sob a opera\u00e7\u00e3o de suas atividades potencialmente poluidoras, com os seus devidos controles ambientais em pleno funcionamento.<\/p>\n

At\u00e9 este momento, as Licen\u00e7as Ambientais funcionavam da seguinte forma: o empreendedor, ao solicitar sua licen\u00e7a, apresentava uma s\u00e9rie de estudos, documentos e informa\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o ambiental. Este, por sua vez, dispunha de um t\u00e9cnico para conferir toda a documenta\u00e7\u00e3o e analisar os estudos. Quando havia alguma irregularidade, ou questionamento, ou falta de informa\u00e7\u00e3o, era emitido um of\u00edcio para o empreendedor providenciar o que faltava, ou para realizar determinado ajuste em seus controles ambientais. Este tipo de formato contribu\u00eda muito para a morosidade na emiss\u00e3o das licen\u00e7as ambientais, pois o tr\u00e2mite e o vai-e-vem<\/em> de informa\u00e7\u00e3o demoravam meses e at\u00e9 anos.<\/p>\n

A LAC veio justamente com o intuito de agilizar os processos, ao mesmo tempo que direciona a responsabilidade devida ao empreendedor e ao seu consultor ambiental. A Galileu Engenharia v\u00ea com bons olhos esta mudan\u00e7a, principalmente se o objetivo for alcan\u00e7ado: licen\u00e7as ambientais emitidas mais r\u00e1pidas. Al\u00e9m disso, \u00e9 ben\u00e9fico que os consultores ambientais assumam suas responsabilidades sob seu trabalho, juntamente com os empreendedores, que dever\u00e3o colaborar com o mantimento dos controles ambientais aplicados a opera\u00e7\u00e3o de suas atividades. Isto ir\u00e1 agregar um valor ainda maior para os engenheiros ambientais, consultores, t\u00e9cnicos, e empresas que estiverem de posse de sua licen\u00e7a ambiental. Por isso agora, mais do que nunca – como diria Fausto Silva, \u00e9 imprescind\u00edvel que se contratem profissionais de qualidade.<\/p>\n

Transporte de produtos perigosos e res\u00edduos<\/em><\/strong><\/p>\n

Em setembro de 2019 as atividades que podem ser feitas atrav\u00e9s da LAC s\u00e3o as relacionadas a avicultura, e ao transporte de produtos perigosos e res\u00edduos, conforme cita o pr\u00f3prio site oficial do IMA. Mas n\u00e3o deve tardar para que sejam liberadas novas atividades para esta modalidade de licenciamento. O \u00f3rg\u00e3o ambiental tamb\u00e9m ir\u00e1 avaliar como se dar\u00e1 os processos e os andamentos nestas duas atividades liberadas a priori, e, consequentemente, far\u00e1 ajustes que forem necess\u00e1rios neste momento de transi\u00e7\u00e3o.\u00a0 Quer mais informa\u00e7\u00f5es oficiais? Acesse o site do IMA: http:\/\/www.ima.sc.gov.br<\/p>\n

Voc\u00ea ficou com alguma d\u00favida?\u00a0 Nossos profissionais est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

Entre em contato conosco, teremos prazer em atende-lo!<\/p>\n

Juliano Pereira <\/em>
\nS\u00f3cio-propriet\u00e1rio<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entenda o que \u00e9 o LAC.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1877,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[73,8,74],"class_list":["post-1876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-licenciamento-ambiental","tag-lac","tag-licenca-ambiental","tag-licenciamento"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1876","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1876"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1876\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}