A antiga Certid\u00e3o de Press\u00e3o Sonora agora denomina-se Declara\u00e7\u00e3o de Controle Ac\u00fastico \u2013 DCA. Em Joinville-SC, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa que rege a autoriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos e eventos geradores de ru\u00eddo ambiental foi atualizada no segundo semestre de 2020. Se voc\u00ea quer saber o que \u00e9 Declara\u00e7\u00e3o de Controle Ac\u00fastico, n\u00f3s da Galileu Engenharia explicamos de forma simples e resumida para voc\u00ea!<\/p>\n
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A DCA nada mais \u00e9 do que um processo administrativo, regido pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, na qual determinadas atividades (empreendimentos licenci\u00e1veis, religiosos, eventos, e propaganda veicular) devem ser regularizadas para estarem de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o que trata sobre polui\u00e7\u00e3o sonora. Em outras palavras, \u00e9 como se fosse um Alvar\u00e1 para que o empreendimento ou atividade geradora de ru\u00eddo opere de forma legalizada.<\/p>\n
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Em Joinville, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente \u2013 SAMA determina todo o tr\u00e2mite e documenta\u00e7\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o desta Declara\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o Normativa IN SAMA 001\/2020. Vamos conhecer agora quais os documentos necess\u00e1rios para obten\u00e7\u00e3o da DCA:<\/p>\n
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Declara\u00e7\u00e3o de Controle Ac\u00fastico para Empreendimentos Diversos: <\/strong>No caso dos empreendimentos (especialmente aqueles licenci\u00e1veis), a lista de documentos \u00e9 a seguinte:<\/p>\n Documento do propriet\u00e1rio, Requerimento eletr\u00f4nico, Alvar\u00e1 da empresa, cart\u00e3o CNPJ, Contrato Social, Procura\u00e7\u00e3o de quem for representar a empresa, documento oficial com foto do procurador, declara\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia do propriet\u00e1rio do empreendimento (conforme IN), declara\u00e7\u00e3o para requerimento de controle ac\u00fastico para empreendimentos assinada pelo profissional habilitado para as medi\u00e7\u00f5es (conforme IN), e Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica – ART.<\/p>\n Estes dois \u00faltimos itens devem ser feitos por profissionais t\u00e9cnicos habilitados. Eles que ir\u00e3o avaliar o empreendimento, realizar as medi\u00e7\u00f5es, e assinar a DCA. Mas quem pode assinar a declara\u00e7\u00e3o? S\u00e3o t\u00e9cnicos espec\u00edficos e que trabalham com este tipo de servi\u00e7o, como por exemplo o Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho. Aqui na Galileu Engenharia temos profissionais devidamente habilitados, e equipamentos atualizados e certificados que atendem as normas da ABNT: NBR 10.151\/19 e NBR 10.152\/17.<\/p>\n As igrejas e edifica\u00e7\u00f5es religiosas tamb\u00e9m se enquadram nesta modalidade.<\/p>\n Declara\u00e7\u00e3o de Controle Ac\u00fastico para Eventos Tempor\u00e1rios: <\/strong>No caso dos eventos tempor\u00e1rios, a lista de documentos \u00e9 a seguinte:<\/p>\n Documento do propriet\u00e1rio, Requerimento eletr\u00f4nico, Alvar\u00e1 da empresa, CPF ou cart\u00e3o CNPJ, Contrato Social, Procura\u00e7\u00e3o de quem for representar a empresa, documento oficial com foto do procurador, declara\u00e7\u00e3o para requerimento de controle ac\u00fastico para eventos tempor\u00e1rios assinada pelo profissional habilitado para as medi\u00e7\u00f5es (conforme IN), e Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica – ART.<\/p>\n Estes dois \u00faltimos itens seguem o mesmo padr\u00e3o da DCA para Empreendimentos, citada anteriormente: devem ser providenciados por profissionais t\u00e9cnicos habilitados. Qualquer d\u00favida \u00e9 s\u00f3 entrar em contato com a equipe da Galileu Engenharia!<\/p>\n Declara\u00e7\u00e3o de Controle Ac\u00fastico para Propaganda Veicular: <\/strong>No caso da atividade de propaganda veicular, a lista de documentos \u00e9 a seguinte:<\/p>\n Documento do propriet\u00e1rio, Requerimento eletr\u00f4nico, Alvar\u00e1 da empresa, CPF ou cart\u00e3o CNPJ, Contrato Social, Procura\u00e7\u00e3o de quem for representar a empresa, documento oficial com foto do procurador, documento do ve\u00edculo, declara\u00e7\u00e3o para requerimento de controle ac\u00fastico para propaganda veicular assinada pelo respons\u00e1vel.<\/p>\n \n Esperamos ter esclarecido estas normativas sobre atividades que gerem ru\u00eddo, especialmente sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Controle Ac\u00fastico. Se ainda tiver d\u00favidas, n\u00e3o hesite em falar com a Galileu Engenharia. Temos experi\u00eancia neste ramo e j\u00e1 prestamos muito servi\u00e7o nesta \u00e1rea, ser\u00e1 um prazer em atende-lo!<\/p>\n \n Galileu Engenharia<\/strong><\/p>\n contato@galileuengenharia.com.br .<\/p>\n Juliano Pereira<\/em><\/p>\n Engenheiro Ambiental e Sanitarista<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Saiba o que \u00e9 esta declara\u00e7\u00e3o e como obt\u00ea-la!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2991,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[104,105,32,35],"class_list":["post-2988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ruido","tag-controle-acustico","tag-dca","tag-laudo-de-ruido-ambiental","tag-ruido"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2988\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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