Voc\u00ea recebeu um Auto de Notifica\u00e7\u00e3o Ambiental ou um Auto de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental e n\u00e3o sabe o que fazer? N\u00e3o se preocupe. Vamos lhe passar as dicas e informa\u00e7\u00f5es para voc\u00ea se regularizar rapidinho.<\/p>\n
Primeiramente \u00e9 preciso entender que Auto de Notifica\u00e7\u00e3o<\/strong> e Auto de Infra\u00e7\u00e3o<\/strong> s\u00e3o coisas diferentes. O Auto de Notifica\u00e7\u00e3o<\/span> \u00e9 um documento em que o \u00f3rg\u00e3o ambiental exige adequa\u00e7\u00f5es, e estipulando prazos para que isso ocorra. J\u00e1 o Auto de Infra\u00e7\u00e3o<\/span> \u00e9 uma multa, que geralmente ocorre devido ao fato de n\u00e3o ter se cumprido o Auto de Notifica\u00e7\u00e3o. Assim, o Auto de Infra\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexo pois, al\u00e9m de ter que adequar o que fora exigido no Auto de Notifica\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 ainda que quitar a multa aplicada (ou apresentar uma defesa e\/ou recurso com justificativas plaus\u00edveis).<\/p>\n As secretarias e \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente, tal como a SAMA (Munic\u00edpio de Joinville-SC) e o IMA (Estado de Santa Catarina) tem a fun\u00e7\u00e3o e o dever de fiscalizar e fazer valer as diversas regras existentes na legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira. Quando voc\u00ea receber uma Notifica\u00e7\u00e3o ou um Auto de Infra\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio buscar uma consultoria ambiental capacitada para lhe auxiliar na resolu\u00e7\u00e3o deste problema. A Galileu Engenharia, por exemplo, disp\u00f5e de profissionais em todos os setores, tal como Engenheiro Ambiental, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho, Engenheiro Eletricista e Engenheiro Civil. Al\u00e9m disso, est\u00e1 credenciada junto ao CREA-SC e ao IBAMA, apresentando a confiabilidade e habilita\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o de consultores ambientais se faz necess\u00e1rio pois eles ir\u00e3o interpretar a notifica\u00e7\u00e3o ambiental recebida, podendo ent\u00e3o fornecer a orienta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao empreendedor. Em muitos casos a notifica\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 necessidade de obter a licen\u00e7a ambiental. Para este processo, por exemplo, necessita-se de engenheiro ambiental ou outro profissional habilitado para elaborar os estudos ambientais e assinar como respons\u00e1vel t\u00e9cnico. Em um outro caso hipot\u00e9tico, a notifica\u00e7\u00e3o pode solicitar ao empreendedor a realiza\u00e7\u00e3o de medi\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo ambiental e elabora\u00e7\u00e3o de um plano ou laudo de ru\u00eddo. Neste momento, voc\u00ea tamb\u00e9m precisar\u00e1 contar com profissional especializado para efetuar o monitoramento e elaborar o referido estudo, e obter a Declara\u00e7\u00e3o de Controle Ac\u00fastico, tudo conforme as legisla\u00e7\u00f5es vigentes.<\/p>\n Al\u00e9m da necessidade destes profissionais na interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do que \u00e9 solicitado, o consultor ambiental poder\u00e1 realizar a defesa desta notifica\u00e7\u00e3o para a empresa. Em determinados casos, poder\u00e1 vir a ser necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de um advogado especializado na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n Portanto, no recebimento de um auto de notifica\u00e7\u00e3o ambiental ou auto de infra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se assuste. Fa\u00e7a contato com profissionais de confian\u00e7a, que poder\u00e3o lhe auxiliar como proceder da forma mais adequada.<\/p>\n A Galileu Engenharia se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer d\u00favidas e\/ou esclarecimentos, bem como para auxiliar os empreendedores que se encontram nesta situa\u00e7\u00e3o. Entre em contato e obtenha um atendimento personalizado!<\/p>\n \n Galileu Engenharia<\/strong><\/p>\n contato@galileuengenharia.com.br \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Saiba o que fazer quando receber notifica\u00e7\u00f5es ambientais!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5447,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[107,108,109,74,14,110],"class_list":["post-5446","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-licenciamento-ambiental","tag-auto-de-infracao","tag-auto-de-notificacao","tag-defesa-ambiental","tag-licenciamento","tag-multa","tag-notificacao-ambiental"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5446"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5446\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5447"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jonasvieira.com.br\/hml\/galileu-novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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